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Jose Antonio Lourenco Jr
Rio de Janeiro (RJ)
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Servidor Público
Especialista em Criminologia, Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública
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Jose Antonio Lourenco Jr
Artigo ·
há 8 anos
Aqui jaz um órgão
Quando analisamos o policial de uma ponta distante certamente ficamos com dúvidas quanto a sua origem ou seu caráter. O que o motivou a ser policial, quais seus sentimentos, pensamentos, no que ele...
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Jose Antonio Lourenco Jr
Notícia ·
há 8 anos
Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
Como forma de garantir o direito de acesso universal à Justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a Defensoria Pública pode representar, concomitantemente e por meio...
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Jose Antonio Lourenco Jr
Artigo ·
há 8 anos
O travestismo da Teoria do Domínio Final do Fato no Brasil
A Autoria Mediata Particular, também conhecida por autoria de escritório, preenche todos os requisitos para se admitir a imputação penal daquele que detém o controle e mando final sobre o cometimento...
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